Fuzil e democracia: um breve mapeamento da polêmica sobre a luta armada no Brasil

Domingo, 30 de Março de 2014
por  Wesley Carvalho
Blog Capitalismo em desencanto

As iniciativas da luta armada ocorridas no período da ditadura empresarial-militar (1964-1985) foram muito representadas com uma idealização romântica. Entretanto, parece ser bem estabelecida e crescente uma visão negativa, que a procura entender como antidemocrática.

Levantada tanto por profissionais de mídia quanto por historiadores, essa leitura se apresenta com ar de sofisticação acadêmica e como fruto de juízos críticos imparciais. Tal sanha desmistificadora, entretanto, está cheia de problemas, que esse texto apresentará brevemente.

1.Antes das suas versões mais atuais, essa ideia apareceu como parte da ideologia dos conservadores e da repressão que procurava se justificar a partir de 1964: diante do perigo vermelho, de essência ditatorial, a única saída democrática seria a instituição da ditadura empresarial-militar (que tem para eles nomes mais amenos). Essa posição encontra ainda defensores, de forma que é necessário colocar que o caráter político majoritário da esquerda brasileira no momento pré-64 (cuja principal expressão era o PCB) era, mesmo em momentos de maior radicalidade, decididamente contrário a uma ruptura revolucionária. As propostas de guerrilha de antes de 64 eram sobretudo retóricas; e o único esboço, realizado pelo Movimento Revolucionário Tiradentes fundado em abril de 1962, foi derrotado em dezembro do mesmo ano, durante o governo do João Goulart, antes mesmo que pegasse em armas e sem ter maiores repercussões (Ridenti, 2007, p. 26-7). Nesse mesmo sentido, outra informação importante é a de que as ações armadas se intensificam a partir de 69, ou seja, depois do acirramento da ditadura com o AI-5 (dezembro de 68). Isto indica novamente que a ideia de que a ditadura foi resposta a uma ofensiva esquerdista tem sua base no receio conservador, e não na concretude dos fatos, os quais indicariam, se fosse o caso de argumentá-lo, justamente o contrário.

2.Outra colocação quanto ao caráter antidemocrático da luta armada tem enfatizado que seus projetos políticos eram de inspiração leninista e cubana. A guerrilha, portanto, não poderia ser concebida como "resistência democrática" uma vez que também projetava uma ditadura.

Essa ideia é defendida, como uma variação da tratada no parágrafo anterior, pelos reacionários de sempre, mas também por pesquisadores entre os quais se destaca Daniel Aarão Reis Filho, ele próprio ex-guerrilheiro. Segundo Reis, a hipótese de que a guerrilha foi resistência democrática é uma mistificação engendrada pela própria esquerda a posteriori, isto é, quando já caducava a ditadura. Essa operação de memória, ainda segundo Reis, procura apagar o caráter ofensivo da própria esquerda que já vinha se movimentando antes do golpe sem maiores apegos à lei e à própria democracia, e a enquadra como vítima bem intencionada da direita, abonando-a do embaraçoso fato de que ela própria não era democrática. Um dos argumentos acionados por Reis é o de que os documentos das organizações falavam pouco em "democracia" e em "resistência".

Em contraposição a essas colocações de Reis, o sociólogo Marcelo Ridenti demonstra que é um equívoco dizer que as organizações armadas não revindicassem tais qualificativos, apesar da forma diminuta. O mais importante, entretanto, é quando Ridenti diz que a resistência contra a ditadura é efetiva de forma independente das intenções mais profundas dos agentes.

Isto é, a luta da guerrilha, mais do que um projeto de poder, aliás muito distante dada a sua fragilidade, se configurou concreta e praticamente como um combate à ditadura e, portanto, como resistência. Essa recusa comum era justamente aquilo que unificava os grupos e dava significado durante sua atuação, e não seus projetos longínquos. Portanto, ainda que alguém queira entender que as concepções políticas da guerrilha eram antidemocráticas, temos que efetivamente o processo histórico não se tratou de uma disputa entre ditadura de direita versus projeto de ditadura de esquerda, mas como uma efetiva ditadura de direita versus sua oposição.

3. Estima-se que não mais de mil pessoas tenham se envolvido organicamente com a luta armada brasileira (Ridenti, 2007), um conjunto reduzido se comparado às proporções dos ideais dos guerrilheiros. Essa situação é apresentada com a pretensão de demonstrar o caráter isolado e não-popular da luta armada. Uma vez que a população não aderiu em massa à guerrilha para a deflagração de uma guerra revolucionária, para alguns historiadores ficou patente que o projeto guerrilheiro não estava em consonância com o povo, que lhe era alheio, estranho e que no limite lhe significaria uma imposição autoritária. O fato seria então que, longe de ter disposição combativa, o povo aplaudia o ditador Médici no Maracanã. Assim novamente conclui-se pela desqualificação politica da guerrilha como anti-democrática.

Essa leitura pressupõe que a decisão popular sobre a guerrilha acontece mais ou menos como quando estamos diante de uma prateleira de supermercado e escolhemos entre Coca-Cola ou Guaraná. Ela pressupõe que um cidadão pode perfeitamente escolher entre adesão e não adesão e que de sua escolha, supostamente motivada, deriva logica e claramente o seu significado político. Como se não houvesse censura e alinhamento midiático ao regime dificultando o conhecimento do real significado da ditadura ("manobra salvadora da democracia contra o nefasto Jango") e o que foi a guerrilha ("terroristas", "assassinos", "ateus", "ameaça à família brasileira", etc.). Como se não houvesse também a ameaça e a brutalidade para aqueles que manifestassem minimamente (pacificamente) sua discordância em relação ao regime. Todos esses elementos e muitos outros são óbvios, mas ainda assim esquecidos (em graus variados) por esse afã de se "desmistificar" a guerrilha, que frequentemente se abstém de contextualizar sócio-historicamente a conjuntura analisada.

4. Por fim, há a leitura de que o recurso à violência é anti-democrático por definição, independente de causas e justificativas. Daqui se conclui facilmente que a violência dos guerrilheiros e a violência do Estado ditatorial se equivalem, e que ambas fazem parte de um lamentável caldo de desprezo à democracia que remeteria aos momentos anteriores ao golpe. Essa leitura parte do princípio de que o conceito de democracia se resumiria à democracia liberal, que seria o espaço neutro, adequado e pacífico para o jogo político além de único horizonte aceitável.

Tomando 1964, ou 2014, ou qualquer outro ano da nossa república, esse tipo de crença na institucionalidade não se sustenta. Isto pode ser concluído tanto pela consideração de que a estrutura de funcionamento da democracia liberal favorece a uma classe em particular, a burguesia, quanto pela evidenciação do alto índice de violência, legal ou ilegal, que, mais do que acompanhar os regimes formalmente democráticos, é um sustentáculo seu - como ficou evidente na atual onda de manifestações.

Muito pode ser dito sobre essa postura submissa para com a ordem mas talvez baste apenas lembrarmos que mesmo de acordo com os princípios de liberais clássicos, existe a legitimidade da ação contra um governo ilegal (p. ex.: Locke, constituição americana, Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão). E em relação ao estado ditatorial, as palavras a seguir são suficientes:"Quando o Estado se transforma em Estado ilegal, a resistência por todos os meios é um direito. Neste sentido, eliminar o direito à violência contra uma situação ilegal gerida pelo Estado significa retirar o fundamento substantivo da democracia" "Desconhecer este direito é, este sim, o ato totalitário por excelência."* (Safatle)

A presunção da equivalência entre a violência guerrilheira e a violência estatal foi a base de nossa bizarra lei de Anistia que, abusando da contradição, foi a única na América Latina a acobertar crimes contra a humanidade como a tortura e a ocultação de cadáveres enquanto guerrilheiros condenados como participantes dos chamados crimes de sangue (atentados, assaltos a banco) continuaram presos após 1979. Sobre a diferença entre as duas violências, me parece exemplar a foto abaixo onde a ré (uma guerrilheira já falecida) mantém a dignidade enquanto os juízes escondem o rosto.

5. Claro esteja que com esses apontamentos não se pretende refletir toda a miríade de posições e argumentos desse debate historiográfico e político, e nem interditar as críticas que se possam fazer às guerrilhas no que se refere aos seus métodos e a seus projetos de poder e sociedade. Mas eles contribuem para a necessidade de localizar o debate fora dos marcos do simplismo liberal.

Referências:

-Vladimir Safatle. "Do uso da violência contra o Estado ilegal" IN O que resta da ditadura (2010).

-Marcelo Ridenti. "Resistência e mistificação da resistência armada contra a ditadura: armadilhas para os pesquisadores" IN: O golpe e a ditadura militar 40 anos depois. (2004)

-Marcelo Ridenti. "Esquerdas revolucionárias armadas nos anos 1960-1970" IN: Revolução e democracia (1964-...) (2007)

Daniel Aarão Reis. "Ditadura e sociedade: as reconstruções da memória" IN: O golpe e a ditadura militar 40 anos depois. (2004).

*Fica o registro de que, apesar de o texto de Safatle ser uma grande referência para pensar a questão da violência e da resistência à ditadura brasileira, não compartilhamos de todos os seus desdobramentos.

 

Voltar